A partir do segundo semestre de 2020, recebemos muitos clientes em nosso escritório relatando que foram vítimas de fraudes em empréstimos consignados, sendo os pensionistas e aposentados do INSS as principais vítimas. Vamos conhecer um pouco mais sobre as fraudes do empréstimo consignado que são recorrentes hoje em dia?
Depósito bancário sem contrato assinado:
A vítima é surpreendida com um valor em sua conta e não sabe do que se trata. Contudo, após analisar descobre que se trata de um empréstimo consignado que nunca foi solicitado. Nessa situação muitas vezes a fraude é praticada mediante a utilização de documentos e a falsificação da assinatura da vítima.
Desconto no benefício sem depósito bancário:
A vítima percebe que vem sofrendo descontos em seu benefício, mas não contratou nenhum empréstimo bancário, tampouco há depósito de valor de empréstimo em sua conta bancária. Por isso, é necessário verificar com o INSS se houve alguma autorização de empréstimo bancário e a conta que o valor foi depositado. Nesses casos, possivelmente alguém utilizou seus dados e realizou uma contratação em seu nome, sendo o valor depositado em uma conta aberta em seu nome, mas que você não reconhece.
Recebimento de cartão de crédito:
A vítima é surpreendida pelo recebimento de um cartão de crédito que nunca foi solicitado, porém há descontos em seu benefício previdenciário com a nomenclatura “empréstimo sobre a RMC”. Nessa situação, é preciso muita atenção, pois não há data final dos descontos no benefício previdenciário, podendo perdurar enquanto a vítima estiver recebendo seus rendimentos.
Direito à restituição de valores pelo BACEN:
O agente financeiro entra em contato com a vítima, informando ser representante do INSS ou BACEN, dizendo que a vítima tem um crédito a receber. Desse modo, encaminha um link para a vítima e solicita que a mesma acesse e assine o documento de modo digital ou pelo reconhecimento facial e, com a confirmação, o valor é depositado em sua conta bancária. Após, a vítima percebe os descontos bancários em seu benefício, pois na verdade se tratava de um novo empréstimo bancário.
Você acredita que pode ter sido vítima de alguma das fraudes citadas? Saiba o que fazer
É muito importante ficar atento ao seu benefício e ao histórico de pagamento do INSS para verificar quaisquer descontos, pois fraudes assim podem acontecer.
Em caso de depósito sem a sua solicitação, não utilize o valor, pois isso pode ser compreendido como aceite do depósito. Por isso, uma medida segura para devolução poderá ser realizada através do ajuste entre o banco e a vítima ou por meio de depósito judicial.
Identificando algumas das situações expostas, registre boletim de ocorrência em uma delegacia ou online e, com o boletim de ocorrência em mãos, busque a orientação do seu advogado.
O banco pode ser responsabilizado de alguma maneira?
Os bancos são responsáveis por zelar pelas informações do cliente, bem como prestar um bom serviço. Se forem comprovadas que existiram eventuais falhas, é possível entrar com processo por danos morais.
Caso haja qualquer irregularidade o pensionista ou aposentado poderá contatar diretamente o INSS para obter informações, bem como buscar auxílio jurídico. Conte conosco!
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O melhor meio ainda é a prevenção, mas se você caiu em algum golpe, realizou pagamentos ou teve empréstimos realizados em seu nome sem sua vontade busque um especialista para orientá-lo.
Os seus direitos são muito importantes e devem ser respeitados. Fique atento e busque assessoramento jurídico, se necessário. A equipe do Forbrig Advogados está disponível para te apoiar. Clique aqui e converse conosco.
