Forbrig Advogados Associados

NA PAUTA DO STF: FAKE NEWS, BIG TECHS E REDES SOCIAIS

Nas últimas semanas, as “fake news” retornaram às manchetes de todo país. Isso porque, havia expectativa que o Congresso Nacional começasse o debate sobre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Projeto de Lei 2630/2020), mais conhecida como “PL das Fake News”.No entanto, graças ao lobby promovido pelas “big techs”, os congressistas […]

15/05/2023 | por Lucas Viana

Direito Cível

Pensão alimentícia: é necessário declarar no IR?

Em recente decisão, o STF (Supremo Tribunal Federal), afastou a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos em dinheiro a título de alimentos ou de pensão alimentícia estabelecida com base no direito de família. Os alimentos no Direito de Família são fixados em virtude de parentesco ou de reciprocidade, na medida das possibilidades […]

27/10/2022 | por Carla Abreu

Direito Cível

Abandono afetivo: é possível solicitar indenização?

Recentemente, em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha pelos danos morais em virtude do abandono afetivo. O valor da condenação foi de R$10.000,00, além do custeio com todo o tratamento psicológico da criança, segundo entendimento o abandono se comprovou […]

05/10/2022 | por Patrícia Sarandy

Direito Cível

Entenda as recentes alterações de cobertura dos planos de saúde

Recentemente, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, regulamentou duas alterações benéficas aos usuários de planos de saúde. Confira quais mudanças são essas. Primeira mudança: uma vantagem para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento A primeira mudança tornou obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicados pelo médico assistente para o tratamento do […]

15/08/2022 | por Carla Abreu

Direito Cível

Fiador de imóvel: tudo o que você precisa saber antes de aceitar essa função

Função do fiador: O fiador é a figura no contrato de aluguel que oferece uma garantia ao locatário (quem aluga), bem como ao proprietário ou entidade responsável pelo imóvel e, caso o locatário do imóvel não pague as parcelas acordadas, o fiador irá ser acionado para pagar os valores em atraso.Diante disso, sabemos que fazer […]

01/04/2022 | por Luiza Peruzzo

1 2 3 … 7 Próximo >>

Decisões Judiciais

NA PAUTA DO STF: FAKE NEWS, BIG TECHS E REDES SOCIAIS

15/05/2023 | por Lucas Viana

Direito Cível

Fraude do empréstimo consignado: se proteja!

09/11/2022 | por Patrícia Sarandy

A partir do segundo semestre de 2020, recebemos muitos clientes em nosso escritório relatando que foram vítimas de fraudes em empréstimos consignados, sendo os pensionistas e aposentados do INSS as principais vítimas. Vamos conhecer um pouco mais sobre as fraudes do empréstimo consignado que são recorrentes hoje em dia? Depósito bancário sem contrato assinado: A […]

Direito Cível

Pensão alimentícia: é necessário declarar no IR?

27/10/2022 | por Carla Abreu

Direito Cível

Abandono afetivo: é possível solicitar indenização?

05/10/2022 | por Patrícia Sarandy

1 … 7 Próximo