O temido e famoso Pente-fino do INSS voltou! Mas não se preocupe, o escritório selecionou as principais dúvidas dos segurados, sobre essa prática que já se tornou comum na previdência social, e vamos te explicar tudo que você precisa saber sobre o pente-fino e como você pode se precaver, caso seja chamado pelo INSS.
No dia 22/09/2022, por meio da Portaria 2.965, o Ministério da Previdência informou que realizará novas análises dos benefícios pagos pelo INSS para identificar possíveis fraudes e irregularidades. Isso porque, infelizmente, fraudes são recorrentes lá no INSS.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino é uma espécie de investigação feita pelo INSS, para tentar descobrir se algum benefício foi concedido de forma incorreta.
Sabemos que o erro pode acontecer de forma a prejudicar o segurado, mas o contrário também pode acontecer. Assim, o objetivo é descobrir se o INSS errou ao conceder um benefício a uma pessoa que não tinha direito de recebê-lo.
O pente-fino tem exatamente esse objetivo: tentar encontrar quais benefícios foram concedidos aos segurados de maneira incorreta, seja por falta de uma documentação, alguma documentação falsa, pelo não preenchimento dos requisitos do benefício, entre outras possibilidades.
Como o INSS faz o pente-fino?
Para verificar se existe alguma irregularidade na concessão do benefício, o INSS faz uma força tarefa de revisão e reanálise dos benefícios, caso seja constatada irregularidades ao fazer a investigação, será aberto um prazo para que o segurado apresente sua defesa por meio de uma notificação.
Essa notificação é realizada por meio de um dos canais de atendimento do INSS:
- – notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
- – no portal do “Meu INSS”, pelo aplicativo de celular ou computador;
- – por SMS (mensagem de texto no celular);
- – correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.
Recebi a notificação do INSS, e agora?
Após o recebimento da notificação de que o benefício está sob “investigação”, o segurado terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa prévia. Esse prazo será de 60 dias para os trabalhadores rurais, avulsos ou segurado especial.
Nessa defesa prévia, o segurado deverá explicar os motivos pelo qual tem direito ao benefício, juntando a documentação solicitada pelo INSS para comprovar que o seu benefício não possui irregularidades.
Mas, o que acontece se o INSS não receber a minha defesa dentro do prazo?
Muito cuidado, os segurados que perderem o prazo para apresentação da defesa prévia terão o benefício suspenso até que seja apresentada a documentação solicitada e, após 30 dias da suspensão, sem apresentação de defesa, o benefício será cessado.
Quais os benefícios que estão no alvo do pente-fino?
O texto publicado pelo governo informa que estão na mira os seguintes benefícios:
- – Benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) e Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), que já estão a mais de seis meses sem passar por perícia e que não apresentam indicação de reabilitação ou de alta programada.
- – Benefícios de prestação continuada (BPC) que não passam por processo de revisão a mais de dois anos.
Caso você receba algum desses benefícios, é bom ficar atento. Além disso, a portaria ainda informa que ocorrerá também a revisão de benefícios assistenciais, trabalhistas e tributários.
Caí no pente-fino e o INSS me chamou, o que fazer?
Caso você tenha “caído” no pente-fino do INSS, não se preocupe, conforme informamos acima, você tem um prazo para apresentar sua defesa e demonstrar que seu benefício foi concedido da forma correta.
- – Analise o que o INSS está solicitando;
- – Reúna a documentação solicitada e garanta que não falte nenhuma. É essencial que todos os comprovantes e documentos pessoais estejam legíveis e em bom estado de conservação;
- – Após isso, você deve entrar no site do Meu INSS e utilizar o serviço chamado “Cumprimento de Exigência”.
- – Se for necessário, compareça para perícia no dia e hora marcada;
Você também pode fazer o cumprimento de exigência pessoalmente, entregando todos os seus comprovantes nas mãos dos servidores do INSS na agência da previdência social. Mas fique atento, é necessário realizar agendamento prévio pelo telefone 135 ou nos serviços no site do Meu INSS para essa modalidade.
Como posso me preparar para o pente-fino?
Para não correr o risco de ter seu benefício suspenso ou até cessado, por deixar de apresentar sua defesa, vamos te dar algumas dicas:
- – Organize os documentos médicos que comprovem o reconhecimento do seu direito ao benefício: separe exames, laudos, relatórios e toda a documentação médica que comprova a sua incapacidade ao trabalho;
- – Mantenha seus dados para contatos atualizados no portal do Meu INSS, a fim de possibilitar uma eventual notificação da previdência; O simples ato de atualizar seus dados pode fazer com que o seu benefício não seja suspenso!
- – Caso você não tenha familiaridade com os sistemas ou tenha dificuldades para separar a documentação, é imprescindível que você busque um amigo ou profissional de sua confiança que possa te orientar melhor.
Como saber se estou livre do pente-fino?
Alguns segurados são livres do pente-fino e, portanto, não deverão ser submetidos à revisão, confira quais são eles:
- – Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
- – Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
- – Segurados que recebem benefício previdenciário há mais de 10 anos;
Caso você esteja em uma dessas hipóteses e foi notificado pelo INSS a apresentar defesa, recomendamos que você procure um advogado, pois seu direito pode estar sendo violado.
–
Os seus direitos são muito importantes e devem ser respeitados. Fique atento e busque assessoramento jurídico, se necessário. A equipe do Forbrig Advogados está disponível para te apoiar. Clique aqui e converse conosco.
