Forbrig Advogados Associados

Entenda o Microempreendedor Individual (MEI): Vantagens e Desvantagens

O MEI é o pequeno empresário (microempreendedor) individual que atua porconta própria e exerce uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140/2018. Tal Resolução estabelece todas asatividades que são permitidas ao MEI, sendo a mais recente o “motorista por aplicativo”. Além de praticar uma das atividades econômicas específicas da Resolução, […]

30/09/2020 | por Valentina Longhi Ferreira

Direito Previdenciário

Previdência Privada x Previdência do INSS: Quais as principais diferenças?

Apesar de carregarem a mesma premissa de “Previdência”, as chamadas Previdências Privadas e o Plano de Previdência pelo INSS são bastante diferentes. Confira abaixo: Como funciona o plano do INSS? Você tem que contribuir um X período sob certa renda para obter um benefício Y. No plano do INSS é realizada uma média sobre seus […]

25/08/2020 | por Patrícia Peltz

Direito Civil

Férias e Imposto de Renda: devolução dos valores retidos indevidamente pela União

Há uma época do ano que sempre esperamos ansiosamente: férias. É hora de relaxar, curtir com a família e colocar as penas pro ar. Mas, antes de colocar as pernas para cima e aproveitar as suas férias, é necessário abrir bem os olhos com os descontos indesejados no valor recebido à título de férias. Um […]

25/08/2020 | por Isadora Forbrig

Direito Previdenciário

Planejando a sua aposentadoria: a previdência como uma forma de investimento

Planejar é preciso! Ainda mais quando falamos do futuro. O que muitos deixam de lado é a visão de que a Previdência Pública também é uma forma de investimento. Estudos indicam que apenas 1% dos aposentados conseguem arcar com seus próprios custos. Isso demonstra que o brasileiro, de forma geral, não tem o hábito de […]

11/06/2020 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

Me aposentei especial. Posso continuar trabalhando na mesma atividade?

Na sexta-feira, dia 29/05, o plenário do Superior Tribunal Federal iniciou o julgamento do Tema 709, que trata da necessidade de afastamento da atividade exposta a agentes nocivos a saúde quando se é aposentado especial.⠀Disposto em lei até a publicação da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência), a obrigação de afastamento da atividade era por […]

02/06/2020 | por Patrícia Peltz

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Direito Previdenciário

Entenda o Microempreendedor Individual (MEI): Vantagens e Desvantagens

30/09/2020 | por Valentina Longhi Ferreira

Direito Previdenciário

Isenção do IPI na compra de veículos para portadores de deficiência

30/09/2020 | por Patrícia Peltz

Você sabia que portadores de deficiência tem direito a redução dovalor na compra de veículos novos? Tal medida se dá por conta da Lei 8.989/1995 que prevê a isenção do Imposto Produtos Industrializados(IPI) na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo depassageiros. Quem tem direito ao benefício? Pessoas portadoras de deficiência física; visual; mental […]

Direito Previdenciário

Previdência Privada x Previdência do INSS: Quais as principais diferenças?

25/08/2020 | por Patrícia Peltz

Direito Civil

Férias e Imposto de Renda: devolução dos valores retidos indevidamente pela União

25/08/2020 | por Isadora Forbrig

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