PORTO ALEGRE: Av. Borges de Medeiros, nº 328 / 5º andar SÃO JERÔNIMO: Av. Rio Branco, nº 365

Seu e-mail foi cadastrado com sucesso.

Por Thaís Xavier

27/03/2021

Profissionais de saúde e o Tema 709

Por Thaís Xavier | 27/03/2021

Recentemente informamos que o STF julgou o Tema 709, decidindo que aposentados especiais devem se afastar da atividade nociva para receber o benefício.
Porém, diante da pandemia do coronavírus, uma nova decisão foi publicada no dia 15.03.2021, abrindo uma exceção para os profissionais da saúde que estejam trabalhando diretamente no combate à epidemia do Covid-19.

Isso significa que os profissionais que estão na linha de frente na atuação de combate ao coronavírus, mesmo aposentados, não precisarão se afastar da atividade nociva e não terão o pagamento do benefício interrompido enquanto perdurar a pandemia e o estado de calamidade pública.

Notícias Relacionadas

Direito Previdenciário regras de aposentadoria

Regras de aposentadoria em 2022: tudo o que você precisa saber sobre as mudanças

21/01/2022 | por Gelson Ruhrwiem

– Escrito por: Gelson Rührwiem, advogado previdenciário e Patricia Uepcoski, assistente jurídica | Setor Previdenciário do Forbrig Advogados Associados O ano está apenas começando e algumas regras de aposentadoria terão seus requisitos  alterados, conforme foi estabelecido na reforma previdenciária de 2019 (EC 103/2019).  As alterações nas regras de transição entraram em vigor a partir do […]

Direito Previdenciário medico3

Nova aposentadoria para os médicos: o que mudou?

12/11/2021 | por Emmanuel Frias

Após a Reforma da Previdência de 2019, trabalhadores e profissionais de todas as áreas passaram a ter uma série de dúvidas sobre suas situações previdenciárias. Como consequência desse cenário de incerteza, tornou-se mais comum a busca por informações a respeito da possibilidade de aposentadoria, sobretudo no que tange a regras de transição e os “pedágios” […]