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Por Patrícia Peltz

Advogada Previdenciária

11/08/2021

Novo pente-fino do INSS: saiba se você será afetado

Por Patrícia Peltz | 11/08/2021

O Novo pente-fino do INSS chegou gerando uma série de dúvidas e inseguranças para todos aqueles que recebem algum benefício do INSS. Porém, este é um procedimento de grande importância, pois, neste cenário, com melhor distribuição, mais pessoas poderão ser contempladas.
Nossa dica para os beneficiários do INSS: fiquem tranquilos! Nós preparamos um material informativo sobre como se preparar em caso de convocação.

O INSS estima que 900 mil segurados terão seus benefícios revisados. Porém, o alvo principal do pente-fino são os beneficiários por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que somam cerca de 170 mil pessoas. Nesse ínterim, ressaltamos que as revisões dos benefícios serão iniciadas ainda este mês, em agosto de 2021. Logo, o período de convocação já começou!

A ênfase maior está nos segurados por invalidez temporária que recebem o benefício sem, no entanto, passar por perícia-médica e/ou estão recebendo sem data de cessação em um período superior a seis meses. 

Outro importante alvo do novo pente-fino do INSS é o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC ou LOAS. Anteriormente, este foi um tema já discutido aqui no blog do Forbrig Advogados Associados, você pode acessar clicando aqui.

Não deixe para depois: é necessário que haja o agendamento da perícia médica em um prazo de 30 dias a partir da convocação, assim favorecendo a manutenção do benefício enquanto durar a análise.

Como saber se é preciso passar pelo novo pente-fino?

Se for necessário passar pela análise, será gerado um comunicado por correspondência, mas, para garantir, é importante conferir em algum dos meios a seguir:

  • a princípio conferindo se existem avisos na conta de e-mail cadastrada para o recebimento do auxílio;
  • via Portal Meu INSS;
  • via o número 135 da Previdência.

Não recebi o contato, isso é garantia de que não precisarei passar pelo pente-fino do INSS?

Não necessariamente, afinal, em muitos casos, o cadastro pode estar desatualizado, impossibilitando a conclusão do contato do INSS. Assim, após o prazo de 30 dias sem resposta, o seu benefício poderá ser suspenso ou cancelado. Confira se os seus dados estão atualizados e não perca o seu benefício.

Fui notificado, e agora?

Em primeiro lugar: agende a perícia médica no prazo de 30 dias. Feito isso, outro passo importante é manter a calma, se o benefício for julgado necessário, ele será mantido.

No dia e horário do agendamento, compareça à agência do INSS designada, tendo em mãos os seguintes documentos:

  • atestado médico;
  • laudos médicos que comprovem a situação de saúde informada;
  • exames médicos;
  • relatórios médicos obtidos após diagnóstico;
  • documentos oficiais de identidade com foto.

A agência do INSS da minha cidade está fechada. E agora, terei o benefício suspenso?

INSS irá agendar sua perícia para uma cidade próxima que tenha atendimento externo e médico perito. Assim, confira o local agendado no Portal Meu INSS ou pelo número 135 da Previdência.

Passei pela perícia e recebi alta do benefício, o que fazer agora?

Sabemos que nem sempre a decisão do INSS está de acordo com a realidade do segurado. Assim, caso haja discordância da alta no pente-fino, é possível apresentar recurso administrativo para discutir a avaliação médica.

Neste cenário, há ainda uma segunda opção: ingressar com a ação judicial onde será avaliado por médico perito especialista de confiança do juízo.

Onde consultar o resultado da perícia-médica?

A consulta do resultado da perícia-médica pode ser feita via Portal Meu INSS ou pelo número 135.

Vale lembrar que, como regra, o resultado da perícia estará disponível no mesmo dia da perícia, a partir das 21h.

Não caia em golpes!

Existem muitos relatos de beneficiários que receberam contatos por e-mail ou SMS solicitando seus dados pessoais em nome do INSS, porém, em suma, nós ressaltamos que, por questões de segurança, o INSS não faz essa solicitação.

O INSS já possui os seus dados cadastrais, portanto, desconfie destes contatos que podem fraudar o sistema e desviar o valor do seu benefício.

Ficou com dúvidas ou precisa recorrer da decisão do INSS? Entre em contato conosco, nossa equipe previdenciária está disponível para lhe ajudar. Clique aqui e converse conosco.