Adicional de insalubridade
São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o empregado…
Contribuição ao atleta Marcelo Vieira Silveira
Marcelo Vieira Silveira é deficiente visual de baixa visão desde 2015, quando descobriu o glaucoma. Em fevereiro de 2016, quando participou da…
Pensão Alimentícia
A lei, com sua atualização recente, já autoriza a decretação da prisão com um mês de atraso. Para isso o devedor (que pode ser tanto o pai, a mãe ou…
Home Office
A lei prevê que o trabalho realizado à distância deve ser previamente ajustado entre o empregado e o empregador, por escrito, inclusive com as…
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