Regras de aposentadoria em 2022: tudo o que você precisa saber sobre as mudanças
– Escrito por: Gelson Rührwiem, advogado previdenciário e Patricia Uepcoski, assistente jurídica | Setor Previdenciário do Forbrig Advogados Associados O ano está apenas começando e algumas regras de aposentadoria terão seus requisitos alterados, conforme foi estabelecido na reforma previdenciária de 2019 (EC 103/2019). As alterações nas regras de transição entraram em vigor a partir do […]
IPVA grátis é possível: confira as regras
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores. O fato de ser um imposto estadual significa que cada estado possui critérios e alíquotas próprios, porém, por padrão é uma prestação pecuniária compulsória. Uma pesquisa realizada em 2017 apontou que as cobranças de maiores alíquotas […]
O PPP e a aposentadoria: o que é preciso saber?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP é o principal documento quando o assunto é a Aposentadoria Especial, pois pode provar toda a atividade considerada nociva que foi executada pelo trabalhador. O PPP também é importante até mesmo para uma aposentadoria por tempo de contribuição com um tempo reduzido, já que o tempo especial é […]
13º salário ou gratificação natalina: tudo o que você precisa saber sobre esse direito
O 13º (décimo terceiro) salário, ou gratificação natalina, teve origem como forma de presentear o empregado ao final do ano, por isso leva o sinônimo acima referido. Apesar de seu nascimento de forma espontânea, atualmente o décimo terceiro salário possui previsão na Constituição Federal, através do artigo 7º, inciso VIII, bem como em legislação paralela, […]
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