Atenção motoristas! 09 mudanças no CTB que você precisa conferir:
1 – Validade do exame para renovação da CNH: – Condutores abaixo de 50 anos: validade de 10 anos; – Condutores com idades entre 50 e 70 anos – validade de até 05 anos; – Condutores com 70 anos ou mais – validade de até 03 anos. *A validade pode ser ainda menor, caso haja […]
A COVID-19 pode ser considerada doença do trabalho?
Embora ainda haja muitos desentendimentos sobre reconhecer o COVID-19 como doença do trabalho, acarretando estabilidade de 1 ano ao empregado que contrair a doença, alguns Tribunais já vem entendendo que há sim a responsabilidade da empresa. – Um exemplo rápido: Esse foi o caso do Tribunal Regional de São Paulo, que entendeu que a empresa […]
Auxílio Emergencial e Imposto de Renda: preciso devolver ou declarar?
Como declarar o Auxílio Emergencial? A declaração do auxílio emergencial no imposto de renda é igual aos demais rendimentos recebidos, devendo ser incluído no campo “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”, indicando no campo fonte pagadora os seguintes dados: Auxílio emergencial – COVID 19, e o CNPJ nº 05.526.783/0003-27. Lembramos que é necessário declarar também os […]
Campanha Abril Azul: conscientização do autismo
Respeito para todo o espectro: Você conhece a Lei Berenice Piana? Em 2012 foi sancionada a Lei Berenice Piana (12.764/12) que determina o direito ao diagnóstico precoce do autismo e tratamento completo garantido pelo Sistema Único de Saúde; acesso à educação e à proteção social; além disso, a Lei determina também que a pessoa diagnosticada […]
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