Forbrig Advogados Associados

5 passos para ter direito ao melhor benefício previdenciário

Muitos não acreditam, mas é possível sim você conseguir chegar ao melhor benefício de aposentadoria junto ao INSS. Isso tudo depende de um plano e de poder prever o que o futuro reserva, mas aqui trago 5 passos que você poderá observar para ter direito ao melhor benefício possível. 1 Organizar suas contribuições: contribuintes individuais […]

20/05/2022 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: o que está em jogo no Supremo Tribunal?

Há muito tem se falado sobre a “Revisão da Vida Toda” e os impactos desta nas aposentadorias dos segurados do INSS. Agora, ainda mais, tendo em vista o julgamento agendado para o dia 20/03/2024. Pois bem, do que se trata tal rebuliço no mundo jurídico? Em resumo, a Revisão da Vida Toda é uma tese, […]

19/03/2024 | por Lucas Viana

Direito Previdenciário

Atenção: atestado virtual substituirá perícias médicas presenciais do INSS

Recentemente, em entrevista ao SBT, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que, até junho deste ano, todas as perícias médicas do INSS serão realizadas virtualmente, através da inteligência artificial do sistema Atestmed. Esta mudança acontece sobre a análise para pedidos de benefícios por incapacidade, tal como o Auxílio-Doença e, também, de Benefício de […]

20/02/2024 | por Lucas Viana

Direito Previdenciário

Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de Previdência Privada

Sancionada no ultimo dia 10/01 a Lei 14.803 alterou o texto da Lei 1.053/2004, que determinava que a escolha do participante pelos regimes progressivo ou regressivo de tributação deveria ser feita até o último dia útil do mês subsequente ao ingresso no plano. A nova lei abre a possibilidade do participante escolher, até o primeiro […]

24/01/2024 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

União homoafetiva e suas implicações previdenciárias

Há doze anos, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou, conjuntamente, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4.277 e a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 132. Com isso, instrumentalizou-se, no Brasil, o reconhecimento jurídico da união estável de casais do mesmo sexo. Com efeito, as referidas ações […]

20/06/2023 | por Lucas Viana

<< Anterior 1 … 10 11 12

Direito Previdenciário

Pedido de aposentadoria negado

28/11/2019 | por Patrícia Peltz

Meu pedido de aposentadoria foi negado, e agora? Mais de 50% dos pedidos de aposentadoria foram negados pelo INSS até setembro deste ano. Essa onda de recusas, além do transtorno ao segurado que aguardou um logo período para obter a resposta da Autarquia, ainda vem acompanhada de um temor: Será que vou ser atingido pelas […]

Direito Previdenciário

Proposta de Emenda à Constituição Paralela

11/11/2019 | por Patrícia Peltz

O que é a PEC Paralela que tratará da Previdência dos Servidores Públicos? A Proposta de Emenda à Constituição Paralela é uma proposta adicional à Reforma da Previdência, onde foram incluídas pautas que demandariam maior tempo de discussão junto ao Congresso Nacional, tendo como objetivo incorporar algumas mudanças na reforma, sem alterar o texto base […]

Direito Previdenciário

Reforma da Previdência

23/10/2019 | por Patrícia Peltz

Você sabe as principais alterações nos benefícios? Na última terça-feira, dia 22 de outubro de 2019, o Senado Federal aprovou por 60 votos a favor e 19 votos contra a Emenda Constitucional nº 6/2019, que traz alterações ao texto da Constituição referente ao regime previdenciário brasileiro. Dentre as principais mudanças, está a criação de idade […]

Direito Previdenciário

Regras de transição para a Aposentadoria

30/07/2019 | por Patrícia Peltz

Existem cinco as regras de transição que serão aplicadas para aqueles que já contribuem para o INSS na data da entrada em vigor da Reforma da…

Anterior 1 … 12

5 passos para ter direito ao melhor benefício previdenciário

Revisão da Vida Toda: o que está em jogo no Supremo Tribunal?

Atenção: atestado virtual substituirá perícias médicas presenciais do INSS

Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de Previdência Privada

União homoafetiva e suas implicações previdenciárias

Pedido de aposentadoria negado

Proposta de Emenda à Constituição Paralela

Reforma da Previdência

Regras de transição para a Aposentadoria

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?