Forbrig Advogados Associados

Abandono afetivo: é possível solicitar indenização?

Recentemente, em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha pelos danos morais em virtude do abandono afetivo. O valor da condenação foi de R$10.000,00, além do custeio com todo o tratamento psicológico da criança, segundo entendimento o abandono se comprovou […]

05/10/2022 | por Patrícia Peltz

Dicas & Curiosidades

IPVA grátis é possível: confira as regras

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores. O fato de ser um imposto estadual significa que cada estado possui critérios e alíquotas próprios, porém, por padrão é uma prestação pecuniária compulsória. Uma pesquisa realizada em 2017 apontou que as cobranças de maiores alíquotas […]

13/01/2022 | por Patrícia Peltz

Direito do Trabalho

ADI nº 5.766 e a importância do acesso à justiça

Em 20 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal retomou uma importante discussão sobre o acesso dos trabalhadores à justiça e, sobretudo, quais regras permitem o benefício da justiça gratuita. Mas o que a retomada do julgamento significa no seu cotidiano? Te contamos tudo o que você precisa saber. Confira. Que julgamento é esse? […]

29/10/2021 | por Isadora Forbrig

Dicas & Curiosidades

A vacina contra a COVID-19 salva vidas, mas é obrigatória?

Todos somos livres para decidir sobre a vacina, mas nossa escolha pode acarretar em restrições, multas e corte de benefícios, você sabia?

22/09/2021 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda:

Saiba como o benefício da sua aposentadoria pode aumentar. Nós sabemos que a aposentadoria é um dos momentos mais esperados na vida de um trabalhador e, por este motivo, trabalhamos para garantir um futuro mais tranquilo para nós e nossas famílias.Você trabalha pelo seu futuro e nós também! Não são raros os casos de erros […]

08/06/2021 | por Patrícia Peltz

<< Anterior 1 2 3 4 Próximo >>

Dicas & Curiosidades

A vacina contra a COVID-19 salva vidas, mas é obrigatória?

22/09/2021 | por Patrícia Peltz

Todos somos livres para decidir sobre a vacina, mas nossa escolha pode acarretar em restrições, multas e corte de benefícios, você sabia?

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda:

08/06/2021 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual.

10/05/2021 | por Patrícia Peltz

Em março de 2021 foi publicada nova Lei, a qual classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.⠀No mesmo dia, o Governo Federal também publicou regulamento acompanhando a nova Lei, o qual tratou sobre a avaliação biopsicossocial (equipe multiprofissional e interdisciplinar) para fins de reconhecimento da condição de […]

NEWS

Se beber, não dirija!

03/05/2021 | por Isadora Forbrig

Motoristas embriagados deverão indenizar o SUS: O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das eliminadas. Ressarcimento não se aplica a gastos com o tratamento […]

Anterior 1 2 … 4 Próximo