Forbrig Advogados Associados

EMPREGADOS PÚBLICOS: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SUPORTE AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Você sabia que para melhor atender as necessidades da criança, o empregado público tem direito a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial? De acordo com a pesquisa realizada pelo Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC), 1 a cada 36 crianças são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)[1]. Ou seja, […]

07/10/2024 | por Matheus Fagundes Petter

Direito do Trabalho

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?

Em razão das fortes chuvas havidas nas últimas semanas, é notório que o estado do Rio Grande do Sul passa pelo maior desastre climático de sua história. O acúmulo de água ocasionou as cheias de, praticamente, todas as bacias hidrográficas da região. Com isso, 90% dos municípios gaúchos foram afetados e muitas pessoas acabaram perdendo […]

22/05/2024 | por Lucas Viana

Direito do Trabalho

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (08/02), que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público e regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve ser motivada. Isso significa que, para o empregado concursado ser demitido, torna-se necessária a indicação […]

09/02/2024 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

Conglomerado de ações de relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, o Movimento Abril Verde surgiu como forma de recordação a partir de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, em 07/04 e o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, em 28/04, o qual foi instituído pela Organização Internacional […]

18/04/2023 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

A campanha Abril Verde chama a atenção para um tema de extrema importância: conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. Doenças ocupacionais são aquelas associadas a condição ou ao desempenho da atividade do trabalhador. Assim como os acidentes, as doenças ocupacionais possuem a mesma premissa. Uma vez que desenvolvidas […]

12/04/2023 | por Patrícia Peltz

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Direito do Trabalho

As festas de final de ano e recesso escolar estão se aproximando, vamos juntos tirar todas as suas dúvidas sobre o período de férias? Quando o trabalhador conquista o direito de férias remuneradas? Após 12 meses de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias de férias remuneradas, podendo ser concedido de forma parcelada em […]

Direito do Trabalho

Horas extras: 10 fatos que você precisa conhecer

07/12/2022 | por Isadora Forbrig

Via de regra, todo trabalhador contratado com carteira assinada, deve ter a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho, de forma clara e por escrito. Assim, hora extra é todo o tempo trabalhado para além da jornada estipulada em contrato. 1. Fique atento ao limite de horas: Na CLT, é previsto que a jornada […]

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EMPREGADOS PÚBLICOS: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SUPORTE AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

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Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

É hora de tirar férias e de conhecer os seus direitos trabalhistas

Horas extras: 10 fatos que você precisa conhecer

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