Forbrig Advogados Associados

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (08/02), que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público e regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve ser motivada. Isso significa que, para o empregado concursado ser demitido, torna-se necessária a indicação […]

09/02/2024 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?

Em razão das fortes chuvas havidas nas últimas semanas, é notório que o estado do Rio Grande do Sul passa pelo maior desastre climático de sua história. O acúmulo de água ocasionou as cheias de, praticamente, todas as bacias hidrográficas da região. Com isso, 90% dos municípios gaúchos foram afetados e muitas pessoas acabaram perdendo […]

22/05/2024 | por Lucas Viana

Direito do Trabalho

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

09/02/2024 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

Conglomerado de ações de relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, o Movimento Abril Verde surgiu como forma de recordação a partir de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, em 07/04 e o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, em 28/04, o qual foi instituído pela Organização Internacional […]

18/04/2023 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

A campanha Abril Verde chama a atenção para um tema de extrema importância: conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. Doenças ocupacionais são aquelas associadas a condição ou ao desempenho da atividade do trabalhador. Assim como os acidentes, as doenças ocupacionais possuem a mesma premissa. Uma vez que desenvolvidas […]

12/04/2023 | por Patrícia Peltz

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Direito do Trabalho

Home office e direitos trabalhistas: o que diz a MP no 1.108/2022?

11/05/2022 | por Isadora Forbrig

A Lei no 13.964/17, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, passou a prever o regime de teletrabalho (home office) a partir do artigo 75-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, esse assunto sofreu algumas mudanças com a Medida Provisória de no 1.108/22 que ao final do mês de março foi editada pelo Governo […]

Direito do Trabalho

Direitos trabalhistas das mulheres: você sabe quais são?

25/03/2022 | por Isadora Forbrig

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, é uma data muito importante, já que nos propõe reflexões sobre a história e luta das mulheres ao longo dos anos em busca de condições igualitárias e do reconhecimento dos seus direitos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui um capítulo especial sobre direitos […]

Direito do Trabalho

13º salário ou gratificação natalina: tudo o que você precisa saber sobre esse direito

03/12/2021 | por Alexandre Pastl Past

O 13º (décimo terceiro) salário, ou gratificação natalina, teve origem como forma de presentear o empregado ao final do ano, por isso leva o sinônimo acima referido. Apesar de seu nascimento de forma espontânea, atualmente o décimo terceiro salário possui previsão na Constituição Federal, através do artigo 7º, inciso VIII, bem como em legislação paralela, […]

Direito do Trabalho

PEJOTIZAÇÃO: que prática é essa?

12/11/2021 | por Isadora Forbrig

Em resumo, o termo “pejotização” deriva da sigla “PJ” que significa pessoa jurídica. Essa prática ocorre quando as empresas possuem empregados em regime de pessoa jurídica. Isso significa que a relação de trabalho regida pela CLT abre espaço a uma nova modalidade, que é feita através da prestação de serviços surgindo, assim, um vínculo entre […]

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Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?

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PEJOTIZAÇÃO: que prática é essa?

EMPREGADOS PÚBLICOS: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SUPORTE AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)