Forbrig Advogados Associados

Férias coletivas: tudo o que você precisa saber

As férias coletivas são uma prerrogativa do empregador e concedidas aos empregados de forma simultânea e poderão ser concedidas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados setores nos termos do art. 139 da CLT. Isto é, via de regra, todos os empregados podem ser contemplados pelas férias coletivas com exceção dos empregados […]

30/11/2022 | por

Direito do Trabalho

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?

Em razão das fortes chuvas havidas nas últimas semanas, é notório que o estado do Rio Grande do Sul passa pelo maior desastre climático de sua história. O acúmulo de água ocasionou as cheias de, praticamente, todas as bacias hidrográficas da região. Com isso, 90% dos municípios gaúchos foram afetados e muitas pessoas acabaram perdendo […]

22/05/2024 | por Lucas Viana

Direito do Trabalho

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (08/02), que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público e regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve ser motivada. Isso significa que, para o empregado concursado ser demitido, torna-se necessária a indicação […]

09/02/2024 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

Conglomerado de ações de relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, o Movimento Abril Verde surgiu como forma de recordação a partir de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, em 07/04 e o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, em 28/04, o qual foi instituído pela Organização Internacional […]

18/04/2023 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

A campanha Abril Verde chama a atenção para um tema de extrema importância: conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. Doenças ocupacionais são aquelas associadas a condição ou ao desempenho da atividade do trabalhador. Assim como os acidentes, as doenças ocupacionais possuem a mesma premissa. Uma vez que desenvolvidas […]

12/04/2023 | por Patrícia Peltz

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Direito do Trabalho

Repouso Semanal Remunerado

04/09/2019 | por Isadora Forbrig

O repouso semanal é um dia da semana destinado para que o empregado recarregue suas energias, num período de 24 horas consecutivas, sem dedução do salário, devendo coincidir com os domingos, conforme previsão legal consagrada pela Lei nº 605/49, pela Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XV, CF) e pela Consolidação das Leis do Trabalho […]

Direito do Trabalho

Adicional de insalubridade

18/06/2019 | por Isadora Forbrig

São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o empregado…

Direito do Trabalho

Home Office

13/05/2019 | por Isadora Forbrig

A lei prevê que o trabalho realizado à distância deve ser previamente ajustado entre o empregado e o empregador, por escrito, inclusive com as…

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Férias coletivas: tudo o que você precisa saber

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

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Repouso Semanal Remunerado

Adicional de insalubridade

Home Office

EMPREGADOS PÚBLICOS: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SUPORTE AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)