Forbrig Advogados Associados

É hora de tirar férias e de conhecer os seus direitos trabalhistas

As festas de final de ano e recesso escolar estão se aproximando, vamos juntos tirar todas as suas dúvidas sobre o período de férias? Quando o trabalhador conquista o direito de férias remuneradas? Após 12 meses de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias de férias remuneradas, podendo ser concedido de forma parcelada em […]

13/12/2022 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?

Em razão das fortes chuvas havidas nas últimas semanas, é notório que o estado do Rio Grande do Sul passa pelo maior desastre climático de sua história. O acúmulo de água ocasionou as cheias de, praticamente, todas as bacias hidrográficas da região. Com isso, 90% dos municípios gaúchos foram afetados e muitas pessoas acabaram perdendo […]

22/05/2024 | por Lucas Viana

Direito do Trabalho

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (08/02), que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público e regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve ser motivada. Isso significa que, para o empregado concursado ser demitido, torna-se necessária a indicação […]

09/02/2024 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

Conglomerado de ações de relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, o Movimento Abril Verde surgiu como forma de recordação a partir de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, em 07/04 e o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, em 28/04, o qual foi instituído pela Organização Internacional […]

18/04/2023 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

A campanha Abril Verde chama a atenção para um tema de extrema importância: conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. Doenças ocupacionais são aquelas associadas a condição ou ao desempenho da atividade do trabalhador. Assim como os acidentes, as doenças ocupacionais possuem a mesma premissa. Uma vez que desenvolvidas […]

12/04/2023 | por Patrícia Peltz

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Direito do Trabalho

Profissionais da saúde terão direito à indenização caso contraiam COVID-19

08/04/2021 | por Isadora Forbrig

Os profissionais e trabalhadores da saúde que contraírem o novo coronavírus (SARS-CoV-2) e tornaram-se incapacitados para o trabalho ou, em caso de óbito, seus cônjuge ou companheiro e seus dependentes, têm direito ao recebimento de uma indenização. Para isso é necessário que se demonstre o diagnóstico de COVID-19 comprovado mediante laudo de exames laboratoriais ou […]

Direito do Trabalho

Garantias para as mães e para os bebês:

23/03/2021 | por Alexandre Pastl Past

Conheça os direitos trabalhistas para as mães e lactantes. Proteção à maternidade: gravidez não é motivo para demissão, pelo contrário, gera direito à estabilidade no emprego; Direito à privacidade: não é permitido exigir atestado de gravidez para admissão na empresa! Licença Maternidade: 120 dias, para as trabalhadoras gestantes, para adotantes ou para quem tiver guarda […]

Direito do Trabalho

Formas de contratação do empregado doméstico:

20/01/2021 | por Isadora Forbrig

Primeiramente, é importante destacar que a legislação que ampara a classe doméstica é a LC nº 150, de 01º de junho de 2015. O principal requisito que iremos estabelecer aqui é a necessidade de a atividade ser contínua, o que, no caso dos domésticos, configura-se quando o trabalho for prestado por mais de dois dias […]

Direito do Trabalho

Pagamento do seu 13º salário: Como deverá ser pago com a suspensão do seu contrato de trabalho, redução da jornada e salário

19/11/2020 | por Isadora Forbrig

Sabemos que toda renda é bem-vinda, principalmente neste ano complicado que estamos vivendo. Dessa maneira, a ansiedade do mês de novembro se destina ao recebimento da primeira parcela do 13° salário (também conhecida como gratificação natalina) para agregar aquela ajuda no planejamento das férias, nas compras de natal e até mesmo para o pagamento das […]

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É hora de tirar férias e de conhecer os seus direitos trabalhistas

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Formas de contratação do empregado doméstico:

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EMPREGADOS PÚBLICOS: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SUPORTE AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)