Forbrig Advogados Associados

13º salário ou gratificação natalina: tudo o que você precisa saber sobre esse direito

O 13º (décimo terceiro) salário, ou gratificação natalina, teve origem como forma de presentear o empregado ao final do ano, por isso leva o sinônimo acima referido. Apesar de seu nascimento de forma espontânea, atualmente o décimo terceiro salário possui previsão na Constituição Federal, através do artigo 7º, inciso VIII, bem como em legislação paralela, […]

23/11/2022 | por Alexandre Pastl Past

Direito do Trabalho

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

Conglomerado de ações de relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, o Movimento Abril Verde surgiu como forma de recordação a partir de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, em 07/04 e o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, em 28/04, o qual foi instituído pela Organização Internacional […]

18/04/2023 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

A campanha Abril Verde chama a atenção para um tema de extrema importância: conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. Doenças ocupacionais são aquelas associadas a condição ou ao desempenho da atividade do trabalhador. Assim como os acidentes, as doenças ocupacionais possuem a mesma premissa. Uma vez que desenvolvidas […]

12/04/2023 | por Patrícia Peltz

Direito do Trabalho

É hora de tirar férias e de conhecer os seus direitos trabalhistas

As festas de final de ano e recesso escolar estão se aproximando, vamos juntos tirar todas as suas dúvidas sobre o período de férias? Quando o trabalhador conquista o direito de férias remuneradas? Após 12 meses de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias de férias remuneradas, podendo ser concedido de forma parcelada em […]

13/12/2022 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

Horas extras: 10 fatos que você precisa conhecer

Via de regra, todo trabalhador contratado com carteira assinada, deve ter a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho, de forma clara e por escrito. Assim, hora extra é todo o tempo trabalhado para além da jornada estipulada em contrato. 1. Fique atento ao limite de horas: Na CLT, é previsto que a jornada […]

07/12/2022 | por Isadora Forbrig

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Direito do Trabalho

Direitos do empregado despedido sem justa causa

25/11/2019 | por Isadora Forbrig

Fui despedido! Quais são os meus direitos? No atual cenário de grandes mudanças na legislação trabalhista, como as implementadas pela chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) no ano de 2017, são muito comuns as dúvidas e questionamentos em relação aos direitos e deveres do empregado nas relações de trabalho. Dentre esses, destaca-se os direitos do empregado […]

Direito do Trabalho

Medida Provisória da Liberdade Econômica

08/10/2019 | por Isadora Forbrig

A Medida Provisória 881 de 2019, ou MP da Liberdade Econômica como ficou conhecida, foi apresentada pelo Governo Federal, propondo a alteração em diversas legislações vigentes. Dentre as mudanças, a Medida Provisória altera artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), especialmente no que tange à fiscalização do trabalho, responsabilidade dos sócios pelo pagamento das […]

Direito do Trabalho

Repouso Semanal Remunerado

04/09/2019 | por Isadora Forbrig

O repouso semanal é um dia da semana destinado para que o empregado recarregue suas energias, num período de 24 horas consecutivas, sem dedução do salário, devendo coincidir com os domingos, conforme previsão legal consagrada pela Lei nº 605/49, pela Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XV, CF) e pela Consolidação das Leis do Trabalho […]

Direito do Trabalho

Adicional de insalubridade

18/06/2019 | por Isadora Forbrig

São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o empregado…

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13º salário ou gratificação natalina: tudo o que você precisa saber sobre esse direito

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

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Direitos do empregado despedido sem justa causa

Medida Provisória da Liberdade Econômica

Repouso Semanal Remunerado

Adicional de insalubridade

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública