Forbrig Advogados Associados

Horas extras: 10 fatos que você precisa conhecer

Via de regra, todo trabalhador contratado com carteira assinada, deve ter a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho, de forma clara e por escrito. Assim, hora extra é todo o tempo trabalhado para além da jornada estipulada em contrato. 1. Fique atento ao limite de horas: Na CLT, é previsto que a jornada […]

07/12/2022 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?

Em razão das fortes chuvas havidas nas últimas semanas, é notório que o estado do Rio Grande do Sul passa pelo maior desastre climático de sua história. O acúmulo de água ocasionou as cheias de, praticamente, todas as bacias hidrográficas da região. Com isso, 90% dos municípios gaúchos foram afetados e muitas pessoas acabaram perdendo […]

22/05/2024 | por Lucas Viana

Direito do Trabalho

Tema 1022: entenda as mudanças sobre demissão do empregado concursado de empresa pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (08/02), que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público e regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve ser motivada. Isso significa que, para o empregado concursado ser demitido, torna-se necessária a indicação […]

09/02/2024 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

Conglomerado de ações de relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, o Movimento Abril Verde surgiu como forma de recordação a partir de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, em 07/04 e o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, em 28/04, o qual foi instituído pela Organização Internacional […]

18/04/2023 | por Isadora Forbrig

Direito do Trabalho

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

A campanha Abril Verde chama a atenção para um tema de extrema importância: conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. Doenças ocupacionais são aquelas associadas a condição ou ao desempenho da atividade do trabalhador. Assim como os acidentes, as doenças ocupacionais possuem a mesma premissa. Uma vez que desenvolvidas […]

12/04/2023 | por Patrícia Peltz

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Direito do Trabalho

Fui demitido pela minha empresa. Ela poderá me contratar novamente antes de 90 dias?

25/08/2020 | por Isadora Forbrig

O Governo publicou no mês de julho a Portaria nº 16.655, permitindo a recontratação de funcionários que foram demitidos sem justa causa, independente do prazo de 90 dias previsto em Lei. Tal medida objetiva facilitar a recontratação de trabalhadores durante o período de crise do Coronavírus e está vigente enquanto persistir o estado de calamidade […]

Direito do Trabalho

Afastamento do trabalho por coronavírus

31/03/2020 | por Isadora Forbrig

Como funciona a falta justificada ao trabalho para medidas de segurança e saúde sobre o coronavírus?⠀⠀ Na data de 06/02/2020 foi publicada a Lei nº 13.979 que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.⠀⠀Além de outras providências, a Lei prevê em seu artigo 3º, §3º, […]

Direito do Trabalho

Direitos do empregado despedido sem justa causa

25/11/2019 | por Isadora Forbrig

Fui despedido! Quais são os meus direitos? No atual cenário de grandes mudanças na legislação trabalhista, como as implementadas pela chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) no ano de 2017, são muito comuns as dúvidas e questionamentos em relação aos direitos e deveres do empregado nas relações de trabalho. Dentre esses, destaca-se os direitos do empregado […]

Direito do Trabalho

Medida Provisória da Liberdade Econômica

08/10/2019 | por Isadora Forbrig

A Medida Provisória 881 de 2019, ou MP da Liberdade Econômica como ficou conhecida, foi apresentada pelo Governo Federal, propondo a alteração em diversas legislações vigentes. Dentre as mudanças, a Medida Provisória altera artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), especialmente no que tange à fiscalização do trabalho, responsabilidade dos sócios pelo pagamento das […]

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Horas extras: 10 fatos que você precisa conhecer

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A prevenção de acidentes no trabalho: quatro medidas essenciais

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Direitos do empregado despedido sem justa causa

Medida Provisória da Liberdade Econômica

EMPREGADOS PÚBLICOS: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SUPORTE AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)