Forbrig Advogados Associados

Revisão de aposentadorias e benefícios previdenciários

Você sabia que pode revisar o seu benefício do INSS para aumentar a sua renda ou até mesmo converter o seu benefício em outro mais vantajoso? – São inúmeras as queixas das pessoas que acreditam que o valor do seu benefício está incompatível com os valores que pagou de contribuições. Ou ainda que teriam direito […]

16/11/2022 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: o que está em jogo no Supremo Tribunal?

Há muito tem se falado sobre a “Revisão da Vida Toda” e os impactos desta nas aposentadorias dos segurados do INSS. Agora, ainda mais, tendo em vista o julgamento agendado para o dia 20/03/2024. Pois bem, do que se trata tal rebuliço no mundo jurídico? Em resumo, a Revisão da Vida Toda é uma tese, […]

19/03/2024 | por Lucas Viana

Direito Previdenciário

Atenção: atestado virtual substituirá perícias médicas presenciais do INSS

Recentemente, em entrevista ao SBT, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que, até junho deste ano, todas as perícias médicas do INSS serão realizadas virtualmente, através da inteligência artificial do sistema Atestmed. Esta mudança acontece sobre a análise para pedidos de benefícios por incapacidade, tal como o Auxílio-Doença e, também, de Benefício de […]

20/02/2024 | por Lucas Viana

Direito Previdenciário

Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de Previdência Privada

Sancionada no ultimo dia 10/01 a Lei 14.803 alterou o texto da Lei 1.053/2004, que determinava que a escolha do participante pelos regimes progressivo ou regressivo de tributação deveria ser feita até o último dia útil do mês subsequente ao ingresso no plano. A nova lei abre a possibilidade do participante escolher, até o primeiro […]

24/01/2024 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

União homoafetiva e suas implicações previdenciárias

Há doze anos, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou, conjuntamente, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4.277 e a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 132. Com isso, instrumentalizou-se, no Brasil, o reconhecimento jurídico da união estável de casais do mesmo sexo. Com efeito, as referidas ações […]

20/06/2023 | por Lucas Viana

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Direito Previdenciário

Recebi a antecipação do benefício de auxílio-doença no ano de 2020, como fica o pagamento dos valores atrasados devidos?

20/03/2021 | por Patrícia Peltz

Em razão da pandemia, muitos segurados que se sentiram incapacitados para o trabalho buscaram e receberam a antecipação do benefício de auxílio-doença. Esta antecipação consistia no valor de um salário-mínimo, que seria paga até a realização da perícia médica presencial ou até que o segurado estivesse recuperado, o que acontecesse primeiro. Em muitos casos não […]

Direito Previdenciário

Aposentadoria especial: preciso me afastar da atividade nociva para ter direito?

16/03/2021 | por Patrícia Peltz

A aposentadoria especial é direito garantido aos trabalhadores que exerceram atividade com contato e/ou exposição a agentes insalubres, penosos e periculosos durante 15, 20 ou 25 anos. Recentemente foi julgado pelo STF o Tema 709, e os seus embargos, trazendo muitas dúvidas para quem recebe e para quem busca a tão sonhada aposentadoria especial. Se […]

Direito Previdenciário

Pensão por morte. Saiba quem tem direito:

13/03/2021 | por Isadora Forbrig

Os dependentes do segurado ou beneficiário da Previdência Social falecido, são: – Cônjuge ou companheiro (a), – Filhos menores de 21 anos; – Filhos inválidos ou com deficiência incapacitante a qualquer idade; – Pais economicamente dependentes; – Irmãos menores de 21 anos ou inválidos ou deficientes incapazes a qualquer idade. No dia 18 de fevereiro […]

Direito Previdenciário

Atenção às alterações do cronograma de realização da prova de vida!

06/03/2021 | por Patrícia Peltz

Há alguns dias informamos que a prova de vida para aqueles que não a fizeram a partir de março de 2020, deveria ser realizada até o final de fevereiro de 2021, para que não fosse bloqueado o valor mensal recebido a título de pensão ou aposentadoria. Ocorre que em razão da permanência da situação crítica […]

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Revisão de aposentadorias e benefícios previdenciários

Revisão da Vida Toda: o que está em jogo no Supremo Tribunal?

Atenção: atestado virtual substituirá perícias médicas presenciais do INSS

Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de Previdência Privada

União homoafetiva e suas implicações previdenciárias

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Aposentadoria especial: preciso me afastar da atividade nociva para ter direito?

Pensão por morte. Saiba quem tem direito:

Atenção às alterações do cronograma de realização da prova de vida!

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?