Forbrig Advogados Associados

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

A campanha Abril Verde chama a atenção para um tema de extrema importância: conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. Doenças ocupacionais são aquelas associadas a condição ou ao desempenho da atividade do trabalhador. Assim como os acidentes, as doenças ocupacionais possuem a mesma premissa. Uma vez que desenvolvidas […]

12/04/2023 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: o que está em jogo no Supremo Tribunal?

Há muito tem se falado sobre a “Revisão da Vida Toda” e os impactos desta nas aposentadorias dos segurados do INSS. Agora, ainda mais, tendo em vista o julgamento agendado para o dia 20/03/2024. Pois bem, do que se trata tal rebuliço no mundo jurídico? Em resumo, a Revisão da Vida Toda é uma tese, […]

19/03/2024 | por Lucas Viana

Direito Previdenciário

Atenção: atestado virtual substituirá perícias médicas presenciais do INSS

Recentemente, em entrevista ao SBT, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que, até junho deste ano, todas as perícias médicas do INSS serão realizadas virtualmente, através da inteligência artificial do sistema Atestmed. Esta mudança acontece sobre a análise para pedidos de benefícios por incapacidade, tal como o Auxílio-Doença e, também, de Benefício de […]

20/02/2024 | por Lucas Viana

Direito Previdenciário

Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de Previdência Privada

Sancionada no ultimo dia 10/01 a Lei 14.803 alterou o texto da Lei 1.053/2004, que determinava que a escolha do participante pelos regimes progressivo ou regressivo de tributação deveria ser feita até o último dia útil do mês subsequente ao ingresso no plano. A nova lei abre a possibilidade do participante escolher, até o primeiro […]

24/01/2024 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

União homoafetiva e suas implicações previdenciárias

Há doze anos, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou, conjuntamente, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4.277 e a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 132. Com isso, instrumentalizou-se, no Brasil, o reconhecimento jurídico da união estável de casais do mesmo sexo. Com efeito, as referidas ações […]

20/06/2023 | por Lucas Viana

<< Anterior 1 … 5 6 7 8 9 … 12 Próximo >>

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda:

08/06/2021 | por Patrícia Peltz

Saiba como o benefício da sua aposentadoria pode aumentar. Nós sabemos que a aposentadoria é um dos momentos mais esperados na vida de um trabalhador e, por este motivo, trabalhamos para garantir um futuro mais tranquilo para nós e nossas famílias.Você trabalha pelo seu futuro e nós também! Não são raros os casos de erros […]

Direito Previdenciário

Revisão da aposentadoria: é possível?

24/05/2021 | por Patrícia Peltz

Nós sabemos que a aposentadoria é um dos momentos mais esperados na vida de todos os trabalhadores, afinal, poderemos descansar e usufruir daquilo que trabalhamos para garantir. Mas o que fazer quando a aposentadoria não ocorre da maneira que esperávamos?⠀É possível que o INSS cometa erros em alguma parte do seu cálculo. Mas não se […]

Direito Previdenciário

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual.

10/05/2021 | por Patrícia Peltz

Em março de 2021 foi publicada nova Lei, a qual classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.⠀No mesmo dia, o Governo Federal também publicou regulamento acompanhando a nova Lei, o qual tratou sobre a avaliação biopsicossocial (equipe multiprofissional e interdisciplinar) para fins de reconhecimento da condição de […]

Direito Previdenciário

Tem dinheiro no FGTS? Julgamento em maio pode aumentar seu saldo:

04/05/2021 | por Isadora Forbrig

No dia 13 de maio de 2021 será julgada ação que pode alterar a forma de correção do FGTS e beneficiar quem teve saldo em algum momento desde janeiro de 1999 — mesmo que todo o dinheiro já tenha sido sacado. Caso o STF seja favorável ao trabalhador, existirá a chance de restituição de valores […]

Anterior 1 … 7 … 12 Próximo

Doenças ocupacionais: descubra como elas surgem e quais são os seus direitos

Revisão da Vida Toda: o que está em jogo no Supremo Tribunal?

Atenção: atestado virtual substituirá perícias médicas presenciais do INSS

Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de Previdência Privada

União homoafetiva e suas implicações previdenciárias

Revisão da Vida Toda:

Revisão da aposentadoria: é possível?

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual.

Tem dinheiro no FGTS? Julgamento em maio pode aumentar seu saldo:

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?