Forbrig Advogados Associados

Prova de Vida do INSS: fique atento às mudanças

A prova de vida é um meio utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar se os segurados que estão recebendo benefícios previdenciários estão vivos, a fim de evitar qualquer tipo de fraude como, por exemplo, situações em que outra pessoa se utiliza de dados do falecido para receber os valores dos seus […]

17/01/2023 | por Maria Eduarda Farias

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: o que está em jogo no Supremo Tribunal?

Há muito tem se falado sobre a “Revisão da Vida Toda” e os impactos desta nas aposentadorias dos segurados do INSS. Agora, ainda mais, tendo em vista o julgamento agendado para o dia 20/03/2024. Pois bem, do que se trata tal rebuliço no mundo jurídico? Em resumo, a Revisão da Vida Toda é uma tese, […]

19/03/2024 | por Lucas Viana

Direito Previdenciário

Atenção: atestado virtual substituirá perícias médicas presenciais do INSS

Recentemente, em entrevista ao SBT, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que, até junho deste ano, todas as perícias médicas do INSS serão realizadas virtualmente, através da inteligência artificial do sistema Atestmed. Esta mudança acontece sobre a análise para pedidos de benefícios por incapacidade, tal como o Auxílio-Doença e, também, de Benefício de […]

20/02/2024 | por Lucas Viana

Direito Previdenciário

Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de Previdência Privada

Sancionada no ultimo dia 10/01 a Lei 14.803 alterou o texto da Lei 1.053/2004, que determinava que a escolha do participante pelos regimes progressivo ou regressivo de tributação deveria ser feita até o último dia útil do mês subsequente ao ingresso no plano. A nova lei abre a possibilidade do participante escolher, até o primeiro […]

24/01/2024 | por Patrícia Peltz

Direito Previdenciário

União homoafetiva e suas implicações previdenciárias

Há doze anos, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou, conjuntamente, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4.277 e a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 132. Com isso, instrumentalizou-se, no Brasil, o reconhecimento jurídico da união estável de casais do mesmo sexo. Com efeito, as referidas ações […]

20/06/2023 | por Lucas Viana

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Direito Previdenciário

Nova margem de empréstimo:

29/04/2021 | por Isadora Forbrig

Em 2021, você pode fazer empréstimos de até 40% da sua renda no INSS: Quem vai poder usufruir do aumento? O aumento na margem significa que poderão ser contratados empréstimos consignados onde a soma das parcelas mensais poderá ser de até 40% sobre o valor do benefício ou remuneração recebido pelo seguinte público: – Servidores […]

Direito do Trabalho

Campanha abril verde: em favor da segurança do trabalho

13/04/2021 | por Patrícia Peltz

Sofri um acidente de trabalho, quais os meus direitos? O empregado que sofreu acidente de trabalho ou sofre de doença do trabalho, além do direito aos benefícios previdenciários, tem direito à estabilidade profissional pelo período de 12 meses, caso contrário, o empregador deverá arcar com os custos da demissão antecipada. Esse prazo de 12 meses […]

Direito Previdenciário

Autorizado auxílio-doença com atestado médico e sem perícia!

01/04/2021 | por Isadora Forbrig

Conheça a Lei nº 14.131/2021 Em 31.03.2021 foi publicada Lei que novamente autorizou o INSS a regulamentar e conceder, até 31.12.2021, os benefícios de auxílio-doença apenas com atestados médicos e documentos complementares, dispensando a perícia médica. . No mesmo dia, o INSS apresentou sua regulamentação e orientou que somente será autorizado o benefício sem a […]

Direito Previdenciário

Profissionais de saúde e o Tema 709

27/03/2021 | por Patrícia Peltz

Recentemente informamos que o STF julgou o Tema 709, decidindo que aposentados especiais devem se afastar da atividade nociva para receber o benefício.Porém, diante da pandemia do coronavírus, uma nova decisão foi publicada no dia 15.03.2021, abrindo uma exceção para os profissionais da saúde que estejam trabalhando diretamente no combate à epidemia do Covid-19. Isso […]

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Prova de Vida do INSS: fique atento às mudanças

Revisão da Vida Toda: o que está em jogo no Supremo Tribunal?

Atenção: atestado virtual substituirá perícias médicas presenciais do INSS

Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de Previdência Privada

União homoafetiva e suas implicações previdenciárias

Nova margem de empréstimo:

Campanha abril verde: em favor da segurança do trabalho

Autorizado auxílio-doença com atestado médico e sem perícia!

Profissionais de saúde e o Tema 709

PERDI MINHA CARTEIRA DE TRABALHO: E AGORA?